Brasília-DF, 17 de junho de 2016
CNBB divulga nota sobre projetos em tramitação no Congresso
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, nesta quinta-feira, 16, nota sobre projetos em tramitação no Congresso. O texto refere-se aos projetos que “ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis no país”, mais especificamente sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2015/2000, com relação à demarcação de terras indígenas; a PEC 171/1993 que trata da redução da maioridade penal; o Projeto de Lei 3722/2012 sobre o Estatuto do Desarmamento.
Confira, abaixo, a íntegra da nota:
Colaboração da Ir. Ana Helena Andreão, RSCM