No dia 4 de fevereiro de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expôs sua preocupação sobre o aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio, foi publicado no site da Agência Brasil[1] (em 04/02/2019).
Segundo a publicação, a CIDH esteve no Brasil em novembro passado, quando pode observar, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. A Comissão, ainda, fez um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua (…) orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. A nota, também, cita o fato de que o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017.
Dentre todos os pontos observados e citados pela CIDH, um dos que mais me tocou e me fez sentir impotente é a tolerância social brasileira diante desses assassinatos e a impunidade dos crimes. Essa postura social também contribui para o aumento da prática do feminicídio, o que me fez sentir, também, um misto de alvo em potencial e de “cúmplice social”.
Alvo em potencial por ser mulher, negra, pobre e brasileira. Cúmplice social por fazer parte do grupo de brasileiros que possuem uma indignação estéril, que não frutifica a ponto de agir por protestos, por manifestações e exigir do governo medidas protetivas às mulheres e medidas socioeducativas junto aos homens.
O governo brasileiro é omisso porque é machista. No Governo do ex-presidente Michel Temer em vez de potencializar as políticas que envolviam o cuidado à vida da Mulher e seu empoderamento social, transformou o ministério da Mulher em subsecretaria dentro de outro ministério. O atual presidente, apesar se ser visto por muitos brasileiros como “aquele que irá salvar a nação”, é misógino – sempre teve uma postura hostil com suas colegas de trabalho no Congresso, falas machistas – apresenta ser aporofóbico, homofóbico, racista, além de cultuar e propagar o ódio.
As medidas do governo vigente, diferente das medidas dos últimos anos, soam como se viessem de encontro aos Direitos Sociais e algumas são. São duras, principalmente para a camada social que mais necessita de políticas públicas, os pobres, e, por consequência, como todo governo ditador, ruim para as mulheres.
Um governo que não exige agilidade das investigações do assassinato de uma vereadora[2] – que lutava pelos direitos do povo periférico – e festeja o exílio de um Deputado Federal[3] – que entrega seu cargo por ameaças a sua vida e de sua família, necessita se retirar do país para continuar com vida (detalhe, outro político que também tinha como bandeira a luta de uma minoria para o direito de existir dentro de uma sociedade machista – os homossexuais) – não fará esforços para garantir a vida das mulheres.
Diante de tanta violência, de um governo com valores duvidosos, de postura bizarra, é inevitável pensar: como ter esperança por dias melhores, diante de um cenário político e social desses? No momento, vejo só uma forma, foi o que me fez escrever este texto, é continuar lutando junto àquelas/aqueles que se indignam e se sentem motivados a lutar para um mundo melhor. Não temer! Sei que a caminhada, diante do cenário descrito, não será fácil. Então, é alimentar a esperança e as forças, por meio das luzes emanadas por Deus – que deseja a felicidade e que todos tenham vida por igual – a toda Sua criação que compõe essa ‘Casa Comum’ chamada de Planeta Terra.
Míriam C. Lopes, Colaboradora do Centro Provincial
[1] Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH – texto disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-02/numero-de-assassinatos-de-mulheres-no-brasil-em-2019-preocupa-cidh acessado em 04/02/2019
[2] Assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes completa 9 meses – texto disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/22/politica/1548165508_401944.html acessado em 05/02/2019
[3] Os estertores de uma (quase) Civilização brasileira – texto disponível em https://cebi.org.br/noticias/os-estertores-de-uma-quase-civilizacao-brasileira/ acessado em 02/02/2019