| 2023 - PROJETO VIDA PADRE GAILHAC – SERRA/ES
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dados Gerais
Localidade: Serra/ES
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA DA SERRA
CNPJ: 33.618.984/0005-51
Instrumento da parceria: Termo de Fomento
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 10/2023
Data da assinatura: 28/08/2023
Órgão representante do município/estado/federação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor total da parceria: R$ 250.000,00
Objeto: a cooperação técnica e financeira entre o município e a OSC para a estruturação de um espaço de leitura aberto à comunidade, e para oferta de atividades educativas inovadoras voltadas ao incentivo à leitura e ao letramento literário, à 60 crianças, entre 06 e 15 anos de idade, utilizando estratégias criativas e tecnológicas, propiciando o desenvolvimento de habilidades fundamentais para a leitura crítica do mundo e para o exercício da cidadania.
Vigência: vigerá por 24 (vinte quatro) meses a partir da assinatura do instrument
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF 10_2023 Termo de Fomento
⍈ TF 10_2023 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento formal do referido pedido de prestação de contas.
Dados Gerais
Localidade: Serra/ES
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA DA SERRA
CNPJ: 33.618.984/0005-51
Instrumento da parceria: Termo de Fomento
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 10/2023
Data da assinatura: 28/08/2023
Órgão representante do município/estado/federação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor total da parceria: R$ 250.000,00
Objeto: a cooperação técnica e financeira entre o município e a OSC para a estruturação de um espaço de leitura aberto à comunidade, e para oferta de atividades educativas inovadoras voltadas ao incentivo à leitura e ao letramento literário, à 60 crianças, entre 06 e 15 anos de idade, utilizando estratégias criativas e tecnológicas, propiciando o desenvolvimento de habilidades fundamentais para a leitura crítica do mundo e para o exercício da cidadania.
Vigência: vigerá por 24 (vinte quatro) meses a partir da assinatura do instrument
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF 10_2023 Termo de Fomento
⍈ TF 10_2023 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento formal do referido pedido de prestação de contas.
| 2023 - PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO – UBÁ/MG
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.618984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Fomento
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 03/SMDS/2023
Data da assinatura: 09/08/2023
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 6.525,40
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o desenvolvimento das ações do Projeto "Vida e Informação: Um caminho para o futuro digital", nos termos do plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Vigência: 09/08/2023 a 28/02/2024
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF 03_2023 Termo de Fomento e Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 28/02/2024
Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.618984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Fomento
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 03/SMDS/2023
Data da assinatura: 09/08/2023
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 6.525,40
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o desenvolvimento das ações do Projeto "Vida e Informação: Um caminho para o futuro digital", nos termos do plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Vigência: 09/08/2023 a 28/02/2024
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF 03_2023 Termo de Fomento e Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 28/02/2024
| 2022 - PROJETO VIDA PADRE GAILHAC – SERRA/ES
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dados Gerais
Localidade: Serra/ES
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA DA SERRA
CNPJ: 33.618.984/0005-51
Instrumento da parceria: Termo de Fomento N°030/2022
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 030/2022
Data da assinatura: 16/11/2022
Órgão representante do município/estado/federação: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SERRA
Valor total da parceria: R$ 20.000,00
Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o município e a OSC para atendimento a Emenda Parlamentar Municipal, possibilitando a oferta da oficina de dança a 195 crianças e adolescentes do território de Jardim Carapina.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF 30_2022 Termo de Fomento
⍈ TF 30_2022 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento formal do referido pedido de prestação de contas.
Dados Gerais
Localidade: Serra/ES
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA DA SERRA
CNPJ: 33.618.984/0005-51
Instrumento da parceria: Termo de Fomento N°030/2022
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 030/2022
Data da assinatura: 16/11/2022
Órgão representante do município/estado/federação: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SERRA
Valor total da parceria: R$ 20.000,00
Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o município e a OSC para atendimento a Emenda Parlamentar Municipal, possibilitando a oferta da oficina de dança a 195 crianças e adolescentes do território de Jardim Carapina.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF 30_2022 Termo de Fomento
⍈ TF 30_2022 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento formal do referido pedido de prestação de contas.
| 2022 - PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO – UBÁ/MG
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.318.984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 24/2022
Data da assinatura: 26/07/2022
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 7.343,70
Objeto: Parceria entre o Município de Ubá e a organização da sociedade civil, para o desenvolvimento das ações do projeto " Equipar para Qualificar".
Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC 06_2022 Termo de Colaboração
⍈ TC 06_2022 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 31/03/2023
Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.318.984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 24/2022
Data da assinatura: 26/07/2022
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 7.343,70
Objeto: Parceria entre o Município de Ubá e a organização da sociedade civil, para o desenvolvimento das ações do projeto " Equipar para Qualificar".
Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC 06_2022 Termo de Colaboração
⍈ TC 06_2022 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 31/03/2023
| 2022 - PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO – UBÁ/MG
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.318.984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 06/2022
Data da assinatura: 06/01/2022
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 32.319,90
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para desenvolvimento do Programa Ampliação e Qualificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos de idade, nos termos do plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14, com repasse de recursos autorizado pela Lei Municipal nº 4.958, de 27 de dezembro de 2021.
Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC 06_2022 Termo de Colaboração
⍈ TC 06_2022 Plano de Trabalho
Prestação de contas
Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.318.984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 06/2022
Data da assinatura: 06/01/2022
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 32.319,90
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para desenvolvimento do Programa Ampliação e Qualificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos de idade, nos termos do plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14, com repasse de recursos autorizado pela Lei Municipal nº 4.958, de 27 de dezembro de 2021.
Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022
Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC 06_2022 Termo de Colaboração
⍈ TC 06_2022 Plano de Trabalho
Prestação de contas