REAJE – Transparência

PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.318.984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 06/2022
Data da assinatura: 06/01/2022
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 32.319,90

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para desenvolvimento do Programa Ampliação e Qualificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos de idade, nos termos do plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14, com repasse de recursos autorizado pela Lei Municipal nº 4.958, de 27 de dezembro de 2021.
Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC 06_2022 Termo de Colaboração

⍈ TC 06_2022 Plano de Trabalho

Prestação de contas
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dados Gerais
Localidade: Belo Horizonte/Minas Gerais
Nome/razão social: Sociedade Civil Casas de Educação/Projeto Vida Padre Gailhac
CNPJ: 33.618984/0006-32
Instrumento da parceria: Termo de Fomento
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 01.2021.1013.0055
Data da assinatura: 23/09/2021
Órgão representante do município/estado/federação: SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Valor total da parceria: R$ 26.919,00 (vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais)

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto “GARANTIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Vigência: 23 de setembro 2021 a 23 de abril 2022

Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TF_01202110130055_Termo Fomento Plano Trabalho.pdf

Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 23/07/2022.
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.318.984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 42/2021
Data da assinatura: 30/06/2021
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 7.414,50

Objeto: parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o desenvolvimento de ações do Projeto "Bem Estar e Movimento: é vida!", conforme plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021

Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC42_2021 TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO

Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 31/03/2022.
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dados Gerais
Localidade: Serra/ES
Nome/razão social: Sociedade Civil Casas de Educação – Projeto Vida Padre Gailhac
CNPJ: 33.318.984/0005-51
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 003/2021
Data da assinatura: 04/01/2021
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total da parceria: R$485.919,46

Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, que passa a integrar o presente instrumento de forma indissolúvel, para execução do seguinte objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021

Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC03_2021 TERMO DE COLABORAÇÃO

Prestação de contas
A prestação de contas é realizada no 15º dia do mês subsequente a cada bimestre.
⍈ TC03_2021_01_Prestação_Contas_Balancete_Financeiro_ Jan_Fev
⍈ TC03_2021_01_Prestação_Contas_Relatório_Execucao_Objeto_Jan_Fev
⍈ TC03_2021_02_Prestação_Contas_Balancete_Financeiro_Mar_Abr
⍈ TC03_2021_02_Prestação_Contas_Relatório_Execucao_Objeto_Mar_Abr
⍈ TC03_2021_03_Prestação_Contas_Balancete_Financeiro_Mai_Jun
⍈ TC03_2021_03_Prestação_Contas_Relatório_Execucao_Objeto_Mai_Jun
⍈ TC03_2021_04_Prestação_Contas_Balancete_Financeiro_Jul_Ago
⍈ TC03_2021_04_Prestação_Contas_Relatório_Execucao_Objeto_Jul_ago
⍈ TC03_2021_05_Prestação_Contas_Balancete_Financeiro_Set_Out
⍈ TC03_2021_05_Prestação_Contas_Relatório_Execucao_Objeto_Set_Out

A prestação de contas final é realizada até 90 dias após o término da parceria.
PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dados Gerais
Localidade: Ubá/MG
Nome/razão social: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO PROJETO VIDA IRMÃ MARIA DE AQUINO
CNPJ: 33.618984/0008-02
Instrumento da parceria: Termo de Colaboração
Âmbito: Municipal
Número do instrumento jurídico: 40/2020
Data da assinatura: 02/06/2020
Órgão representante do município/estado/federação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor total da parceria: R$ 12.465,66

Objeto:
Parceria entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o desenvolvimento de ações do Projeto "Dança e roda: arte e vida", conforme plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Vigência: 02/06/2020 a 31/12/2020

Instrumento da Parceria/Plano de Trabalho
⍈ TC40_2020 TERMO DE COLABORAÇÃO
⍈ TC40_2020 PLANO DE TRABALHO

Prestação de contas
Data limite para prestação de contas: 31/03/2021
⍈ TC40_2020 RELATORIO EXECUÇÃO DO OBJETO
⍈ TC40_2020 RELATORIO EXECUÇÃO FINANCEIRA
⍈ TC40_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA