Projeto Vida Padre Gailhac – São Sebastião – debate a importância da lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica: a legislação completou 14 anos de sua implementação

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 536 mulheres são agredidas no Brasil a cada hora. Muitas são vítimas de seus próprios companheiros e, pelo fato de dependerem financeiramente deles, não conseguem se livrar do ciclo da violência doméstica – que leva cerca de 13 mulheres à morte todos os dias.

Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 para cada 100 mil mulheres. Em razão da emergência da saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses números tendem a aumentar drasticamente, pois as mulheres passaram a ficar mais tempo em casa, convivendo com seus agressores.

Diante dessa grave situação e visando contribuir para a proteção das mulheres vitimizadas por uma lógica de dominação sexista e machista, a equipe de colaboradores do Projeto Vida Pe. Gailhac-São Sebastião promoveu videoconferência  no dia 10/08 em alusão aos 14 anos de implementação da Lei Maria da Penha, com a participação da Deputada Federal Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal. A atividade foi gravada e repassada às famílias atendidas pela Unidade Socioassistencial, por meio de grupo de whatsapp.

A deputada trouxe importantes contribuições sobre a importância da lei, como mecanismo de proteção e prevenção, que retira da invisibilidade a mulher que, no silêncio do seu lar, sofre violências, sejam elas físicas, psíquicas, morais, sexuais ou patrimoniais. Ainda de acordo com a parlamentar, a mulher que sofre violência vai se esvaziando e se desumanizando, chegando a alguns casos à naturalização dessa violação; e as crianças, nesse contexto,  aprendem que os conflitos se resolvem com violência. Na visão de Erika Kokay, o combate à violência doméstica perpassa por toda a sociedade, iniciando pela educação em casa até o Poder Público que deve criar Políticas Públicas integradas e mais espaços de representação feminina.

Para o colaborador de serviços gerais da Unidade, João Lúcio, o momento foi muito importante para aprender  a identificar como acontece a violência doméstica e saber o que fazer em casos de ocorrências.

Segundo a Educadora Social, Jussara Pereira,  a atividade foi significativa para entender os vários tipos de violências sofridas pelas mulheres e que, muitas vezes, são banalizadas por falta de conhecimento  e pela influência de fatores históricos e culturais, que colocam as mulheres em relação de submissão aos homens.

Como lembrado pela Deputada Federal, Paulo Freire diz “Ninguém liberta ninguém, ninguém  se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão. Somente quando o oprimido descobre o opressor,  e que se engaja na luta organizada pela sua libertação, começando a acreditar em si mesmo e  superando, assim, a sua conivência com o regime opressor.”

Nesse sentido, é fundamental, cada vez mais, promover espaços de debates e, sobretudo, ampliar o conhecimento acerca da temática, para dar visibilidade às violências de gênero em suas configurações – violência doméstica e familiar – e simbólicas, que são praticadas diariamente contra as mulheres, bem como oportunizar a discussão e o planejamento de ações em rede, que visem o enfrentamento e combate da violência doméstica.

Vânia Fonseca(Educadora Social), Lidiane Jácome (Coordenadora de Projeto Social) e Françoise Brito (Assistente Social).